Resumo A 16ª Conferência Nacional de Saúde demonstrou o interesse do controle social em intervir sobre as políticas públicas a fim de garantir o direito às tecnologias de saúde. O projeto Integra - Integração das Políticas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde -, nasce da parceria entre o Conselho Nacional de Saúde, a Escola Nacional dos Farmacêuticos e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) com objetivo de fortalecimento da participação e engajamento social na temática e a integração das políticas e práticas de saúde em diferentes setores da sociedade (movimentos sociais, controle social e profissionais de saúde), tendo as diversas etapas relacionadas ao acesso aos medicamentos (pesquisa, incorporação, produção nacional e serviços) como mote principal, no cenário da pandemia de COVID-19. Oferta-se, neste projeto, capacitação para grupos de lideranças nas regiões de saúde e atividades de grande abrangência nacional e política. Espera-se alcançar o estabelecimento de uma rede intersetorial, integrada de lideranças capazes de atuar colaborativamente para a defesa do desenvolvimento da ciência, das políticas públicas, da soberania nacional e do controle social da saúde.

Abstract The 16th National Health Conference illustrated the interest of health councils to intervene in public policies in order to guarantee the right to health technologies. The INTEGRA project (Integration of policies for Health Surveillance, Pharmaceutical Care, Science, Technology, and Innovation in Health) is a partnership among the National Health Council, the National School of Pharmacists, and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), with support from the Pan American Health Organization (PAHO), with the goal of strengthening participation and social engagement in the theme, as well as the integration of health policies and practices within different sectors of society (social movements, health councils, and health professionals), with the various stages related to the access to medicines (research, incorporation, national production, and services) being the main theme in the context of the COVID-19 pandemic. It seeks to offer training for leadership groups in the health regions and activities with a broad national and political scope, and it hopes to establish an intersectorial and integrated network of leaders capable of acting collaboratively to defend the development of science, public policies, national sovereignty, and social control of health.

Resumo A 16ª Conferência Nacional de Saúde demonstrou o interesse do controle social em intervir sobre as políticas públicas a fim de garantir o direito às tecnologias de saúde. O projeto Integra - Integração das Políticas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde -, nasce da parceria entre o Conselho Nacional de Saúde, a Escola Nacional dos Farmacêuticos e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) com objetivo de fortalecimento da participação e engajamento social na temática e a integração das políticas e práticas de saúde em diferentes setores da sociedade (movimentos sociais, controle social e profissionais de saúde), tendo as diversas etapas relacionadas ao acesso aos medicamentos (pesquisa, incorporação, produção nacional e serviços) como mote principal, no cenário da pandemia de COVID-19. Oferta-se, neste projeto, capacitação para grupos de lideranças nas regiões de saúde e atividades de grande abrangência nacional e política. Espera-se alcançar o estabelecimento de uma rede intersetorial, integrada de lideranças capazes de atuar colaborativamente para a defesa do desenvolvimento da ciência, das políticas públicas, da soberania nacional e do controle social da saúde.

Abstract The 16th National Health Conference illustrated the interest of health councils to intervene in public policies in order to guarantee the right to health technologies. The INTEGRA project (Integration of policies for Health Surveillance, Pharmaceutical Care, Science, Technology, and Innovation in Health) is a partnership among the National Health Council, the National School of Pharmacists, and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), with support from the Pan American Health Organization (PAHO), with the goal of strengthening participation and social engagement in the theme, as well as the integration of health policies and practices within different sectors of society (social movements, health councils, and health professionals), with the various stages related to the access to medicines (research, incorporation, national production, and services) being the main theme in the context of the COVID-19 pandemic. It seeks to offer training for leadership groups in the health regions and activities with a broad national and political scope, and it hopes to establish an intersectorial and integrated network of leaders capable of acting collaboratively to defend the development of science, public policies, national sovereignty, and social control of health.

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate trends in the use of generic and non-generic medicines to treat hypertension and diabetes under the Farmácia Popular Program (FP) and its impact on generic medicines sales volume and market share in the Brazilian pharmaceutical market. METHODS This longitudinal, retrospective study used interrupted time series design to analyze changes in monthly sales volume and proportion of medicines sales (market share) for oral antidiabetic and antihypertensive medicines for generic versus non-generic products. Analyses were conducted in a combined dataset that aggregate monthly sales volumes from the Farmácia Popular program and from the QuintilesIMS™ (IQVIA) national market sales data from January 2007 to December 2012. The Farmácia Popular program phases analyzed included: a) 2009 reductions in medicines reference prices (AFP-II) and b) 2011 implementation of free medicines program for hypertension and diabetes, the Saúde não tem preço (SNTP – Health has no price). RESULTS Patterns of use for FP-covered antidiabetic and antihypertensive medicines were similar to their use in the market in general. After one year of the decreases in government subsidies in April 2010, market share of antidiabetic and antihypertensive medicines experienced relative declines of -54.5% and -59.9%, respectively. However, when FP-covered medicines were made free to patients, overall market volume for antidiabetic and antihypertensive generics increased dramatically, with 242.6% and 277.0% relative increases by February 2012, as well as non-generics with relative increase of 209.7% and 279% for antidiabetic and antihypertensive medicines, respectively. CONCLUSIONS Ministry of Health policies on the amount of patient cost sharing and on the choice of medicines on coverage lists have substantial impacts on overall generic sales volume in retail pharmacies.

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate trends in the use of generic and non-generic medicines to treat hypertension and diabetes under the Farmácia Popular Program (FP) and its impact on generic medicines sales volume and market share in the Brazilian pharmaceutical market. METHODS This longitudinal, retrospective study used interrupted time series design to analyze changes in monthly sales volume and proportion of medicines sales (market share) for oral antidiabetic and antihypertensive medicines for generic versus non-generic products. Analyses were conducted in a combined dataset that aggregate monthly sales volumes from the Farmácia Popular program and from the QuintilesIMS™ (IQVIA) national market sales data from January 2007 to December 2012. The Farmácia Popular program phases analyzed included: a) 2009 reductions in medicines reference prices (AFP-II) and b) 2011 implementation of free medicines program for hypertension and diabetes, the Saúde não tem preço (SNTP – Health has no price). RESULTS Patterns of use for FP-covered antidiabetic and antihypertensive medicines were similar to their use in the market in general. After one year of the decreases in government subsidies in April 2010, market share of antidiabetic and antihypertensive medicines experienced relative declines of -54.5% and -59.9%, respectively. However, when FP-covered medicines were made free to patients, overall market volume for antidiabetic and antihypertensive generics increased dramatically, with 242.6% and 277.0% relative increases by February 2012, as well as non-generics with relative increase of 209.7% and 279% for antidiabetic and antihypertensive medicines, respectively. CONCLUSIONS Ministry of Health policies on the amount of patient cost sharing and on the choice of medicines on coverage lists have substantial impacts on overall generic sales volume in retail pharmacies.

Resumo O desabastecimento de medicamentos já é considerado um problema de saúde pública e representa um obstáculo importante para a garantia do acesso a eles e, consequentemente, do direito à saúde. Sendo assim, com o intuito de compreender melhor esse fenômeno, este artigo buscou identificar, descrever e caracterizar as publicações científicas da saúde que versam sobre o tema de desabastecimento de medicamentos e identificar as lacunas de pesquisa. Para tanto, realizou-se revisão narrativa da literatura científica na base de dados PubMed. Os resultados foram selecionados de acordo com o título e resumo, e os dados foram extraídos do texto completo. Além de uma análise quantitativa, também foi realizada uma síntese qualitativa dos estudos, explicitando as principais causas, estratégias de enfrentamento, discussões conceituais e a descrição do problema contido nas publicações incluídas. Foram analisados 98 artigos, a maioria foi publicada a partir do ano de 2011, nos EUA, citando diversos medicamentos e com o foco na descrição do problema. Os resultados deste estudo sugerem a contemporaneidade do problema, o uso da literatura científica como denúncia e a falta de estudos sobre o tema em países de baixa e média renda e que se voltem a compreender suas causas.

Abstract The shortage of medicines is already considered a public health problem that affects several regions worlwide and is a major obstacle to ensure access to medicines and, consequently, the right to health. Thus, in order to better understand this phenomenon, this article sought to identify, describe and characterize the medical scientific publications that deal with the issue of medicines shortages and to identify the gaps on this theme. For that, a narrative review of the medical scientific literature was carried out in the PubMed database. The results were selected according to the title and abstract, and the data were extracted from the full text. In addition to quantitative analysis, a qualitative synthesis of the studies was also performed, identifying the mentioned causes, coping strategies, conceptual discussions and problem description. We analyzed 98 papers, most of them published since the year 2011, in the United States, citing various drugs and with a focus on describing the problem. The results of this study suggest the contemporaneous of the problem, the use of scientific literature as drug shortages denunciation, the lack of studies in low- and middle-income settings, and a gap in studies that investigates the causes of medicines shortages.

Resumo O desabastecimento de medicamentos já é considerado um problema de saúde pública e representa um obstáculo importante para a garantia do acesso a eles e, consequentemente, do direito à saúde. Sendo assim, com o intuito de compreender melhor esse fenômeno, este artigo buscou identificar, descrever e caracterizar as publicações científicas da saúde que versam sobre o tema de desabastecimento de medicamentos e identificar as lacunas de pesquisa. Para tanto, realizou-se revisão narrativa da literatura científica na base de dados PubMed. Os resultados foram selecionados de acordo com o título e resumo, e os dados foram extraídos do texto completo. Além de uma análise quantitativa, também foi realizada uma síntese qualitativa dos estudos, explicitando as principais causas, estratégias de enfrentamento, discussões conceituais e a descrição do problema contido nas publicações incluídas. Foram analisados 98 artigos, a maioria foi publicada a partir do ano de 2011, nos EUA, citando diversos medicamentos e com o foco na descrição do problema. Os resultados deste estudo sugerem a contemporaneidade do problema, o uso da literatura científica como denúncia e a falta de estudos sobre o tema em países de baixa e média renda e que se voltem a compreender suas causas.

Abstract The shortage of medicines is already considered a public health problem that affects several regions worlwide and is a major obstacle to ensure access to medicines and, consequently, the right to health. Thus, in order to better understand this phenomenon, this article sought to identify, describe and characterize the medical scientific publications that deal with the issue of medicines shortages and to identify the gaps on this theme. For that, a narrative review of the medical scientific literature was carried out in the PubMed database. The results were selected according to the title and abstract, and the data were extracted from the full text. In addition to quantitative analysis, a qualitative synthesis of the studies was also performed, identifying the mentioned causes, coping strategies, conceptual discussions and problem description. We analyzed 98 papers, most of them published since the year 2011, in the United States, citing various drugs and with a focus on describing the problem. The results of this study suggest the contemporaneous of the problem, the use of scientific literature as drug shortages denunciation, the lack of studies in low- and middle-income settings, and a gap in studies that investigates the causes of medicines shortages.

Resumo Este artigo visa analisar as mudanças no mercado de varejo farmacêutico, seguindo as alterações de diretiva no Programa Farmácia Popular (FP), que realiza subvenção de medicamentos no Brasil, em parceria pública privada. Foi realizada análise longitudinal retrospectiva dos medicamentos da classe terapêutica dos agentes que atuam sobre o sistema renina-angiotensina. Os dados obtidos do QuintilesIMS incluíram o varejo farmacêutico em termos do volume e valores de vendas de 2002 a 2013. Análises realizadas consideraram intervenções e reformas ocorridas no FP e seu impacto no mercado farmacêutico da classe terapêutica selecionada, devido a sua relevância para o tratamento da hipertensão. Também se examinou o comportamento do mercado tomando por base as empresas farmacêuticas produtoras. Losartan monodroga representou a maior fatia de mercado entre os antagonistas de angiotensina II. Empresas nacionais obtiveram maior volume de vendas durante o período de estudo, enquanto as empresas multinacionais exibiram maior valor de vendas. Mudanças no mercado farmacêutico coincidiram com a inclusão de produtos específicos na lista de medicamentos abrangidos pelo FP e com aumentos ou isenção de copagamento pelos pacientes.

Abstract This paper aims to analyse changes in the retail pharmaceutical market following policy changes in the Farmácia Popular Program (FP), a medicines subsidy program in Brazil. The retrospective longitudinal analyses focus on therapeutic class of agents acting on the renin-angiotensin system. Data obtained from QuintilesIMS (formerly IMS Health) included private retail pharmacy sales volume (pharmaceutical units) and sales values from 2002 to 2013. Analyses evaluated changes in market share following key FP policy changes. The therapeutic class was selected due to its relevance to hypertension treatment. Market share was analysed by therapeutic sub-classes and by individual company. Losartan as a single product accounted for the highest market share among angiotensin II antagonists. National companies had higher sales volume during the study period, while multinational companies had higher sales value. Changes in pharmaceutical market share coincided with the inclusion of specific products in the list of medicines covered by FP and with increases in or exemption from patient copayment.

Resumo Este artigo visa analisar as mudanças no mercado de varejo farmacêutico, seguindo as alterações de diretiva no Programa Farmácia Popular (FP), que realiza subvenção de medicamentos no Brasil, em parceria pública privada. Foi realizada análise longitudinal retrospectiva dos medicamentos da classe terapêutica dos agentes que atuam sobre o sistema renina-angiotensina. Os dados obtidos do QuintilesIMS incluíram o varejo farmacêutico em termos do volume e valores de vendas de 2002 a 2013. Análises realizadas consideraram intervenções e reformas ocorridas no FP e seu impacto no mercado farmacêutico da classe terapêutica selecionada, devido a sua relevância para o tratamento da hipertensão. Também se examinou o comportamento do mercado tomando por base as empresas farmacêuticas produtoras. Losartan monodroga representou a maior fatia de mercado entre os antagonistas de angiotensina II. Empresas nacionais obtiveram maior volume de vendas durante o período de estudo, enquanto as empresas multinacionais exibiram maior valor de vendas. Mudanças no mercado farmacêutico coincidiram com a inclusão de produtos específicos na lista de medicamentos abrangidos pelo FP e com aumentos ou isenção de copagamento pelos pacientes.

Abstract This paper aims to analyse changes in the retail pharmaceutical market following policy changes in the Farmácia Popular Program (FP), a medicines subsidy program in Brazil. The retrospective longitudinal analyses focus on therapeutic class of agents acting on the renin-angiotensin system. Data obtained from QuintilesIMS (formerly IMS Health) included private retail pharmacy sales volume (pharmaceutical units) and sales values from 2002 to 2013. Analyses evaluated changes in market share following key FP policy changes. The therapeutic class was selected due to its relevance to hypertension treatment. Market share was analysed by therapeutic sub-classes and by individual company. Losartan as a single product accounted for the highest market share among angiotensin II antagonists. National companies had higher sales volume during the study period, while multinational companies had higher sales value. Changes in pharmaceutical market share coincided with the inclusion of specific products in the list of medicines covered by FP and with increases in or exemption from patient copayment.